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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

FIRMO CAMURÇA ENFRENTA MAIS UMA AÇÃO POPULAR CONTRA O ATO DE FECHAMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL




Mais uma Ação Popular impetrada na justiça cona o fechamento da emergência do SP/SPI do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda.

Dos Fatos:

A Prefeitura de Maracanaú através do seu prefeito, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO comunicou a população de Maracanaú através de cartaz fixado pela cidade, o fechamento do Serviço de Pronto atendimento Adulto e Infantil do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda, direcionando os serviços de urgência e emergência para a UPA da Pajuçara.

Ocorre que o ato de fechar o Serviço de Pronto Atendimento Adulto e Infantil do Hospital João Elísio de Holanda importa em ATO LESIVO e ILEGAL, passivo e anulação pelo Poder Judiciário, haja vista, o poder executivo não ter submetido previamente ao Conselho de Municipal Saúde – COMSAM, órgão competente, com atribuição e prerrogativa especifica para emitir parecer em matéria análoga, representando vício de forma passivo de ser nulo conforme previsto no Art. 2º, alínea ‘b’, da Lei 4.717/65.


DOS PEDIDOS:
Pelo exposto requer aos autores pela forma do Art. 7º, I da Lei 4717/65, o seguinte:

a) Que seja DEFERIDA A LIMINAR em caráter de URGÊNCIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO do ato lesivo de fechar o Serviço de Pronto Atendimento Adulto e Infantil do Hospital Municipal João Elísio de Holanda a partir do dia 23/01/2017, conforme art. 5 º inciso 4º, da Lei 4717/65, independente da oitiva do promovida, em fase de estarem demonstrados os requisitos de periculum in mora e o fumus boni iuris. Sendo o PREFEITO DE MARACANAÚ, Sr. JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO notificado da liminar;

b) A citação de réu para responder a presente ação, no prazo legal, sob pena de ser lhe aplicada a pena de revelia e confissão;

c) Que seja ouvido o Ministério Público Federal nos termos do Art. 7º, I, da Lei 4717/65...















segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

UPA PAJUÇARA, UPA ACARACUZINHO E SPA/SPI DO HOSPITAL: 49.169.790,69 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)




Uma conta que não fecha. Se tínhamos 49.169.790,69 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) (VERBA APROVISIONADA NO ORÇAMENTO DE 2017) para a privatização dos serviços de saúde, nas unidades de Pronto Atendimento Porte I (Lote 2), Porte II (Lote 1) e no serviço de Pronto-Atendimento adulto e infantil (SPA/SPI) (Lote 3) do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú/CE, a ser executada por um período de 12 meses, e só foi privatizada a UPA da Pajuçara pelo valor de 14.898.088,66 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitenta e oito centavos e sessenta e seis centavos), está nos faltando 34.271.702.03 (trinta e quatro milhões duzentos e setenta e mil, setecentos e dois reais e três centavos).


FONTE
FONTE

Qualquer vereador de Maracanaú que queira enganar o povo com a estória que não tem dinheiro para bancar a emergência e urgência do Hospital de Maracanaú João Elísio de Holanda, a UPA do Acaracuzinho que não foi construída dando ao povo está explicação fajuta e a UPA da Pajuçara que começará a operar em 23 de janeiro de 2018, este vereador é um salafrário ou um incompetente, e qualquer assecla que diga a mesma estória é safado também!

Vamos esquecer o que diz o Secretário Veterinário de Saúde de Maracanaú e todos asseclas, e prestar atenção no documento assinado pela Secretária Executiva de Saúde de Maracanaú, a Senhora Tereza Cristina Oliveira Gomes. Nós temos dois secretários de saúde sim!

Veja o que diz o termo de referência:

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14.001/2017

A Excelentíssima Sra. Secretaria Executiva de Saúde do Município e então Secretária Executiva do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda, Estado do Ceará, Teresa Cristina Oliveira Gomes, o uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.955/2013, em colaboração com as Leis Municipais nº 629/1988 e nº 986/2005, e de acordo com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação N.º 14.001/2017, para a SELEÇÃO PARA A ESCOLHA E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I (LOTE 2), PORTE II (LOTE 1) E NO SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL (LOTE 3) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, MARACANAÚ/CE, a ser executada por um período de 12 meses.

OBSEVAÇÃO:
Os recursos necessários ao custeio da despesa oriunda com a presente contratação, encontra-se devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, classificados sob o código: 1490.10.302.0201.2069 – 3.3.90.3979 – Fonte 012;1490.10.302.0201.2069 – 3.3.90.39.79 – Fonte 022; 1490.10.302.0201.2069 – 3.3.90.3979 – Fonte 029 (Lote 1 e Lote 2); e 1403.10.302.0201.2064 – 3.3.90.39.79 – Fonte 021; 1403.10.302.0201.2064 – 3.3.90.39.79 – Fonte 022 (Lote 03).


Veja o Documento na Integra abaixo:

FONTE
FONTE
Veja Abaixo Documentação completa da Licitação Nº 14.001/2017-DL/2017

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO




PARECER DA PGM


DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO


PUBLICAÇÃO DO EXTRATO


FONTE






















domingo, 21 de janeiro de 2018

GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PREPARA OPERAÇÃO HIGIENIZAÇÃO NA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA





O aparelho repressor da prefeitura de Maracanaú por solicitação do ex-vereador Miguel Pessoa (PR) que hoje é secretário do Meio ambiente prepara uma operação desocupa a praça da UPA da Pajuçara. Tudo foi acordado com o Prefeito Firmo Camurça.

A Guarda Municipal de Maracanaú mais uma vez foi solicitada para reprimir a população de Maracanaú em uma operação que pode acontecer nas próximas horas, já que a praça da UPA da Pajuçara deve está ‘limpa’ para receber os asseclas da GESTÃO DO FRAASSO que concordam com a arbitrariedade do prefeito Firmo Camurça.

Em episódios recentes a guarda municipal de Maracanaú agiu como se jagunços fossem. As cenas lamentáveis protagonizada pela guarda Municipal pode ser vistas nos vídeos abaixo:

Tratores passavam por cima dos barracos, enquanto homens com galões de gasolina nas mãos iam incendiando o que restava das precárias moradias que abrigavam famílias carentes.



VEJA AQUI: MAIS AÇÕES ARBITRÁRIAS DA GUARDA MUNCIPAL DE MARACANAÚ










sábado, 20 de janeiro de 2018

MÉDICA GINECOLOGISTA DO HOSPITAL DE MARACANAÚ SAI EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO SPA/SPI




Vários médicos têm se posicionado contra o fechamento da emergência e urgência do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda. Desta vez foi a médica ginecologista Dra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães que lançou nota em defesa da permanência do SPA/SPI do hospital. Veja abaixo:

A grande maioria dos médicos do hospital municipal de Maracanaú se posiciona contra o fechamento da emergência pois acreditamos que haverá um grande prejuízo para a população uma vez que a redução dos equipamentos de saúde não é compatível com o crescimento da população. A UPA DEVERIA VIR PARA SOMAR E MELHORAR. ENFATIZAMOS QUE cirurgias de urgência PODEM TER SUA REALIZAÇÃO RETARDADA DEVIDO A DISTÂNCIA DA UPA PARA O HOSPITAL. O PACIENTE SERÁ ATENDIDO NA UPA E EM CASO DE CIRURGIA deverá ser deslocado para o hospital. Isso aumenta os riscos e possibilidade de complicações. Sem contar com o fato de que o hospital se localiza em área central de fácil acesso a população. A obstetrícia e as gestantes também serão prejudicadas, pois, em muitos casos recebemos suporte de atendimento dos clínicos da emergência. Enfim, aproveitamos a oportunidade para esclarecer que estamos em greve na luta por direitos que nos foram retirados ao longo dessa administração e nos colocamos ao lado da população pleiteando um atendimento de saúde de qualidade em todas as áreas.

Dra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
CRM 8103


A UPA DA PAJUÇARA TEM À ASSINATURA DA CORRUPÇÃO





Veja aqui que o Secretário de saúde veterinário prometeu a UPA da Pajuçara funcionando em janeiro de 2016.


UPA DA PAJUÇARA

Várias obras públicas em Maracanaú trás a assinatura da corrupção, aqui hoje iremos falar especificamente sobre a obra da UPA da Pajuçara.




A concorrência pública nº 14.001/2010-CP com objeto contratação da empresa para construção da UPA da Pajuçara – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Luzanira Fermon na Pajuçara.




O Projeto da construção foi orçado em R$ 1.995.651,17 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos) com data de junho de 2009.




A futura empresa vencedora da obra foi a CACIQUE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que tinha como sócios laranjas o mestre de obras JOSÉ CARLOS GUILHERME e o pedreiro ANTONIO BRAZ DE SOUSA que protocolaram na Junta Comercia do Ceará, o IV ADITIVO ao seu contrato social, aumentando de forma artificial o capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para 225.000,00 ( duzentos e vinte cinco mil reais), sem nenhuma comprovação que os recursos financeiros entraram nas contas bancárias da referida empresa.




O aumento artificial do capital demostrava que a organização criminosa tinha conhecimento da exigência de 10% do valor da obra licitada, ou seja a empresa teria que ter capital social no mínimo de R$ 199.565,11 (cento de noventa e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais).




Apesar de trata-se de uma licitação de uma LICITAÇÃO de quase 2 milhões de reais, o registro indica que as empresas apenas enviaram os envelopes.




Desta forma foi suspensa a sessão pelo Presidente da Comissão de Licitação para que a Comissão pudesse analisar a documentação, mas não há qualquer registro de quem entregou os documentos, qual a sua relação com a empresa, de quando foram recebidos, mostrando o desinteresse total dos participantes por uma licitação de 2 milhões de reais. Inclusive o ganhador da licitação a CACIQUE CONTRUÇÕES vencedora do certame.



Segundo o Ministério Público Estadual assim agiram os integrantes do grupo criminoso que atuaram de forma direta, ou indireta nas fraudes licitatórias referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.001/2010-CP, com término em 07/04/2010, data da sua homologação:



* CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLO – Secretário de Infraestrura e Controlo Urbano
* MARCOS BARBOSA DA SILVA – Coordenador de Fiscalização da SEINFRA
* ANTOIO CLÉBER UCHÔA CUNHA – Secretário de Finanças
* ALISSON DEHON CORDEIRO CÂMARA – Gestor de Licitações
* DEBORA LOPES DE ARAUJO BEZERRA DE MENEZES – Secretária da Comissão de Licitação
* FRANCISCO EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS – Membro da Comissão de Licitação
* EGIDIO CORDEIRO ABREU FILHO - Membro da Comissão de Licitação
* JOSÉ FLÁVIO UCHÔA CUNHA – irmão de Cléber Cunha e sócio de fato da CACIQUE CONSTRUÇÕES
* FLÁVIO SANTANA DE SOUSA -
* JOSÉ CARLOS GUILHERME -

Praticaram o crime tipificado no art. 90, da Lei nº 8.666/93, pelo crime de FRAUDE EM LICITAÇÃO e art. 304 c/c art. 90, c/c art 29, caput, todos do código penal, pelo uso de contato social e aditivos da empresa CACIQUE CONSTRUÇÕES, documentos ideologicamente falsos, já referenciados.





sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

PUXARAM A ORELHA DO SEU PLÍNIO OLIVEIRA?




O Conselho de Saúde de Maracanaú através da mesa diretora provocou o Ministério Público Estadual, para que o órgão que tem como um dos princípios, defender os interesses sociais se posicione em defesa da sociedade maracanauense sobre o fechamento do SPA/SPI do Hospital Municipal de Maracanaú.



A decisão da Mesa diretora é justa e a princípio não deveria ter sido contestada pelo Segundo Secretário da Mesa Diretora, o Sr. Plinio Oliveira que ocupa uma vaga na cadeira de representante dos estudantes de Maracanaú (até hoje estamos querendo saber onde ele estuda, e quem o elegeu representante dos estudantes de Maracanaú?), a não ser que lá ele esteja defendendo outro interesse, que não seja o da sociedade civil! Quanto ao vice-presidente do Conselho Helinho, deste não cobraremos explicações, porque este representa o governo.

Segundo explicações na página do COMSAM a decisão de provocar o MPE feita pela mesa diretora encontra apoio no Estatuto do conselho, e não há o que contestar.

O Senhor Plínio Oliveira representante dos estudantes, segundo ele, e o conselho de saúde que o tem nesta condição. Parece que o Senhor Plínio Oliveira levou um puxão de orelha bem grande diante de seu posicionamento no conselho em favor da sociedade, porque então protestaria contra a defesa da sociedade?!

Aos estudantes de Maracanaú que elegeram Plínio Oliveira seu representante, fiquem de olho no que este rapaz está fazendo no Conselho de Saúde! O voto dele pertence aos estudantes de Maracanaú, e não pode ser usado em interesse próprio!








quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

ENTIDADES IRREGULARES NO CONSELHO DE SAÚDE DE MARACANAÚ NA MIRA DA JUSTIÇA




Entidades não governamentais sem nenhuma atividade, e que se encontram irregulares perante a lei ocupam vagas no Conselho de Saúde de Maracanaú. Estas entidades não governamentais na prática deveriam está votando a favor da sociedade civil, mas os seus presidentes com os pés e as mãos amarrados (são empregados terceirizados ou comissionados) com a prefeitura de Maracanaú obedecem ao capataz Mor Secretário veterinário de saúde Torcápio Viera, que no conselho fica de olho em quem vota contra o governo.


Um exemplo da mão do governo agindo dentro das vagas da sociedade civil no COMSAM, pode ser constatado no mais recente caso de abuso de poder. Itálo Régis de Almeida funcionário com vínculo efetivo que tinha assento no conselho de saúde pela Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú (SPAM) foi comunicado pelo seu presidente José de Alencar Moreira, que possui vínculo comissionado com a prefeitura de Maracanaú, que seria substituído, posição que prende ele José de Alencar Moreira) a votações no COMSAM a favor da gestão.






A vitória conseguida pela sociedade civil na votação em favor da UPA do Acaracuzinho arranhou o EGO inflamado do Secretário de saúde Veterinário, que tratou logo de mexer os pauzinhos para que Itálo Regis fosse substituído, pois Itálo Régis votou como se deve votar os conselheiros que ocupa as vagas da sociedade civil, a favor de decisões que beneficie o povo.


O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, formados por prestadores de serviço, representantes do governo, profissionais da saúde e também usuários. No Conselho, a representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes). O que acontece é que a prefeitura municipal de Maracanaú através de seus capitães mor se encarregam de colocar nas vagas da sociedade civil, pessoas com vínculos comissionados prejudicando assim o processo legal.

Em breve os representantes desas entidades irregulares terão que prestar explicações ao Mistério Público Federal.








quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

O VEREADOR LUCENILDO (PR) LIDER DO GOVERNO FIRMO CAMURÇA NÃO PASSOU O RECADO DIREITO




Mesmo desaprovando o requerimento da audiência pública, que tinha como objetivo ouvir a população sobre o caso do fechamento da emergência do hospital municipal, o vereador Lucinildo (PR) ouviu do seu companheiro de situação que ele ( Lucinildo (PR)) não teria passado o recado que o prefeito Firmo Camurça tinha lhe dado direito.


O povo mobilizado provocou o vereador Tales do Zueira (PHS) a requerer uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Maracanaú para discutir o fechamento da emergência do Hospital Municipal de Maracanaú.



Hoje dia 17/01/2018 na volta aos trabalhos legislativos o Requerimento Legislativo nº 002 em Regime de Urgência do vereador Tales foi para votação, sendo que o vereador Raphael Pessoa (PMDB) se absteve, os vereadores Capitão Martins (PR), Júlio César (PEN) e Tales do Zueira (PHS) votaram a favor da realização da Audiência Pública.

Uma turma de jovens presentes à sessão pressionou os vereadores pela aprovação do requerimento, mas nada adiantou, os edis serventuários do poder executivo sempre dispostos a obedecer às demandas do executivo, novamente votaram contra o povo.

O Recado foi dado ao grupo de vereadores que tem o rabo preso com a gestão, existe uma juventude em Maracanaú atenta aos desmandos dos edis, estes podem acreditar que a vida deles agora vai ser diferente, essa turma de jovens está engajada nas lutas sociais, e podemos esperar muita luta!